Nota Técnica sobre importação de partes e peças de equipamentos médicos

Fonte Diário Oficial da União Fonte: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/portos-aeroportos-e-fronteiras/notas-tecnicas/nota-tecnica-sobre-importacao-de-partes-e-pecas-de-equipamentos-medicos/view  

PORTARIA SDA/ MAPA N° 400

Fonte Diário Oficial da União Consulta pública sobre a minuta de portaria que visa estabelecer condições para importação, transporte e armazenamento de cepas do vírus da febre aftosa no país. Fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda-n-400-de-23-de-setembro-de-2021-*-350608601  

EXPORTAÇÃO 036/2021

Fonte Siscomex Alteração de modelos de LPCO da Anvisa. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir de 06/10/2021 os modelos de LPCO de exportação a serem solicitados no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único de Comércio Exterior, para anuência pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), […]

Exportação n° 035/2021

Fonte Siscomex Proposta de alteração de RE AVERBADO. A Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (Suext), da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), informa que, a partir de 13 de outubro de 2021, a análise de propostas de alteração dos Registros de Exportação (RE) averbados envolvendo a inclusão de enquadramento de drawback suspensão (81101), atividade antes delegada ao Banco do Brasil, passa a […]

RESOLUÇÃO GECEX 260/2021

Fonte Diário Oficial da União Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49, de 07 de novembro de 2019, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. Fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-gecex-n-260-de-28-de-setembro-de-2021-348252813  

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