Anvisa emite novas orientações para usuários e funcionários de aeroportos e portos

A Anvisa atualizou duas notas técnicas com orientações para o enfrentamento da Covid-19 nos pontos de entrada brasileiros – portos e aeroportos. A principal mudança para usuários é a recomendação do uso de máscaras para todos, incluindo caseiras, conforme indica o Ministério da Saúde. Ambas as notas técnicas apresentam a definição de caso suspeito divulgada […]

Pandemia mostrou alto custo de importação no País

Na disputa entre países para obter insumos para enfrentar a pandemia do novo coronavírus, o Brasil foi pego com tarifas de importação elevadas e dependência do mercado externo no setor médico-hospitalar.

19 de abril – Dia do Exército Brasileiro

Comemoramos em 19 de abril o Dia do Exército Brasileiro, considerado uma entidade representativa de proteção ao território à nação brasileira.

Governo zera alíquota de importação de produtos médicos e facilita desembaraço

Como medida para enfrentar o coronavírus, Governo Federal decidiu zerar as alíquotas de uma série de produtos de uso médico-hospitalar até o final de 2020.

J. Moraes e o Coronavírus

Funcionários da J. Moraes participaram de um treinamento sobre o novo coronavírus ministrado por João Moraes e Joao Gebin, CEO e VP respectivamente.

Comércio Internacional para a República Popular da China

O comércio internacional implica logística, transportes, manuseamento de mercadorias, documentação diversa, movimentos de capitais, transferências interbancárias, potencial exposição a risco cambial, alfândegas de países distintos, entidades terceiras de inspeção e certificação, potencial amplitude de temperaturas e exposição a climas distintos, pirataria, tentativas de fraude, entre tantas outras situações.

Incentivo à indústria farmacêutica nacional está na pauta da CAS

A Comissão de Assuntos Sociais pode aprovar um incentivo importante à indústria farmacêutica nacional ajudando a reduzir a dependência de insumos importados

Atenção para tentativas de fraudes utilizando o nome da Anvisa

Empresas e cidadãos devem estar atentos a tentativas de fraudes cometidas em nome da Anvisa ou de pessoas que se identifiquem como representantes legais do órgão.

Importação por Encomenda: Existe a necessidade de contrato específico?

No dia 07 de novembro, foi publicada no Diário Oficial da União a Solução de Consulta que tratou dos procedimentos formais para configuração da importação por encomenda em respeito à Instrução Normativa nº 1.861, de 27 de dezembro de 2018. Salienta-se que a referida Instrução Normativa foi publicada no final do ano passado para estabelecer requisitos e condições para […]

Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público abre consulta pública

A Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público abriu consulta pública sobre a versão preliminar do Guia de Apoio ao Exportador Brasileiro Investigado em Processos de Defesa Comercial no Exterior.

Aeroporto Internacional de BH é reconhecido por excelência na área de logística

O terminal conquistou a certificação de Operador Econômico Autorizado (OEA) devido à atuação segura e confiável nas áreas de importação e exportação

Inovação em saúde sem riscos para os pacientes

Há algum tempo o setor de análises clínicas acompanha um forte movimento da indústria em prol dos chamados Testes Laboratoriais Remotos (TLR — do inglês: Point Of Care Testing – POCT), aqueles exames realizados por meio de equipamentos portáteis situados fora da área de um laboratório clínico. A principal característica desses equipamentos é proporcionar reações […]

LATAM Cargo inaugura em Guarulhos câmara fria para exportação de perecíveis

O Grupo LATAM Cargo empresa líder no transporte de carga aérea na América Latina, inaugurou no Aeroporto de Guarulhos (São Paulo) sua câmara fria com o objetivo de garantir a qualidade e o frescor dos produtos perecíveis transportados de diferentes países da América do Sul com conexão no Brasil para a América do Norte e […]

J. Moraes estará na Intermodal 2020

Nova década já começa com novidades para a empresa de logística Uma nova década está começando e a J. Moraes vem se preparando para oferecer muitas novidades aos seus clientes e parceiros. Neste ano de 2020, participará da Intermodal – Feira Internacional de Logística, Transporte de Carga e Comércio Exterior, que acontece de 17 a […]

Códigos são alterados em Tabela de Imposto sobre Produtos Industrializados.

Após adequação à Nomenclatura Comum do Mercosul, itens tiveram seus códigos alterados. A Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) precisou se adequar novamente à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Os itens que tiveram seus códigos alterados pertencem aos grupos 38 (produtos diversos da indústria química), 54 (Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e […]

Portaria ALF/SPO nº 29/2021 – verificação por Imagem

A Portaria ALF/SPO nº 29, de 22 de setembro de 2021, altera a Portaria nº 13/2021, que disciplina os procedimentos relacionados ao agendamento de posicionamento de cargas nos recintos alfandegados jurisdicionados pela ALF/SPO e pelas DRF da 8ª RF e à verificação remota de mercadorias por meio de imagens, na importação, na exportação e no […]

ANVISA – Consulta Pública n° 1054, de 15 de setembro de 2021

D.O.U de 22/09/2021 Art. 1º Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de alteração da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 172, de 8 de setembro de 2017, que dispõe sobre dos procedimentos para a importação e a exportação de bens e produtos […]

PORTARIA ME Nº 11.358, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

Eleva o valor do limite global anual, para o exercício de 2021, das importações destinadas à pesquisa científica e tecnológica, nos termos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990 e da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990.  

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 6, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, às alterações ocorridas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).  

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