CMED divulga dois fatores da fórmula do ajuste anual de preço de medicamentos

De acordo com o Comitê Técnico-Executivo da CMED, o fator de produtividade (Fator X) e o fator de ajuste de preços relativos intrassetor (Fator Z) serão de 0% em 2022. Confira abaixo esclarecimentos sobre os fatores que compõem a fórmula do ajuste anual dos preços. Em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (10/1), o Comitê Técnico-Executivo […]

DESPACHO Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2022

O Distrito Federal informa alteração de alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS a partir de 1º de janeiro de 2022. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/despacho-n-2-de-11-de-janeiro-de-2022-373327401  

DECRETO Nº 10.933, DE 11 DE JANEIRO DE 2022

Altera o Decreto nº 6.426, de 7 de abril de 2008, que reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação dos produtos que menciona. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.933-de-11-de-janeiro-de-2022-373328154  

Anvisa atualiza códigos de assuntos do Plano de Contingência

Agência identificou necessidade de mudanças nos códigos de assuntos para peticionamento de Licenciamento de Importação. Entenda! Anvisa informa que identificou a necessidade de inclusão e alteração de códigos de assuntos para peticionamento de Licenciamento de Importação, por meio do Sistema Solicita, a partir do registro de LPCO – Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos, no módulo TA/LPCO […]

Balança comercial abre 2022 com superávit de US$ 1,45 bilhão na primeira semana de janeiro

Exportações somaram US$ 5,84 bilhões e importações totalizaram US$ 4,40 bilhões, com corrente de comércio alcançando US$ 10,24 bilhões, em alta de 36%. A balança comercial brasileira abriu o ano de 2022 com superávit de US$ 1,45 bilhão na primeira semana de janeiro. Na comparação com janeiro do ano passado, pela média diária, as exportações […]

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