Fonte Ministério da Economia Voltada à reciclagem de caminhões em fim de vida útil, iniciativa visa contribuir para a eficiência da logística no país. Programa de Renovação de Frota (Renovar), lançado no início deste mês, foi apresentado nesta sexta-feira (8/4) pela secretária de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia (SDIC/Sepec/ME), […]
Fonte Diário Oficial da União Altera a Portaria RFB nº 2.189, de 6 de junho de 2017, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-rfb-n-147-de-25-de-fevereiro-de-2022-383084132
Fonte Diário Oficial da União Dispõe sobre a lista de filtros ultravioletas permitidos para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e internaliza a Resolução GMC MERCOSUL nº 44/2015, alterada pela Resolução GMC MERCOSUL nº 14/2021. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-600-de-9-de-fevereiro-de-2022-380633694
Fonte Diário Oficial da União Estabelece os termos, os prazos e as condições relativos aos procedimentos aduaneiros para reposição de mercadoria importada que tenha apresentado defeito técnico. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-rfb-n-2.050-de-6-de-dezembro-de-2021-365324089
The original text of this page has been automatically translated into the English language through Google Translate and may contain agreement errors.
El texto original de esta página ha sido traducido automáticamente al idioma Inglés a través de Google Translate y puede contener errores acuerdo.
