Receita Federal relança vários Manuais Aduaneiros

Fonte Receita Federal do Brasil Confira os manuais já atualizados. Vários manuais aduaneiros foram atualizados recentemente. Consulte-os aqui, neste Portal Aduana e Comércio Exterior remodelado, que agora tem novo layout e organização mais intuitiva e amigável. Para saber se o manual aduaneiro de seu interesse se encontra atualizado, basta observar a data da versão informada na […]

RESOLUÇÃO – RDC/ANVISA Nº 886, DE 26 DE JUNHO DE 2024

Fonte Diário Oficial da União Altera a Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 591, de 21 de dezembro de 2021. Fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-rdc/anvisa-n-886-de-26-de-junho-de-2024-569040026  

Governo Federal institui Programa Selo Verde Brasil para normalizar e certificar produtos e serviços de origem sustentável

Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Serviços Decreto publicado no DOU cria estratégia nacional de certificação de produtos e serviços com menor impacto socioambiental para fortalecer economia verde no Brasil e ampliar acesso a mercados internacionais. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva instituiu, nesta terça-feira (18), o Programa Selo Verde Brasil, […]

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 879, DE 28 DE MAIO DE 2024

Fonte Diário Oficial da União Proíbe em todo o território nacional a fabricação, importação e comercialização, assim como o uso em serviços de saúde, do mercúrio e do pó para liga de amálgama não encapsulado indicados para uso em Odontologia Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-da-diretoria-colegiada-rdc-n-879-de-28-de-maio-de-2024-563087805  

Dispositivos médicos: webinar irá tratar de petições pela via otimizada

Fonte Anvisa Durante o seminário virtual, no dia 3/6, serão esclarecidas as principais dúvidas sobre a Instrução Normativa 290/2024. A Anvisa convida você a participar do webinar na área de tecnologia de produtos para saúde, que será realizado no dia 3 de junho, a partir das 10h. Durante o seminário virtual, serão esclarecidas as principais dúvidas relacionadas à aplicação da Instrução […]

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