Fonte Receita Federal Receita Federal anuncia mudança no formato, que não afetará os CNPJs já existentes. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.229, de 15 de outubro de 2024, que altera o formato do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Em resposta à crescente demanda por novos números de CNPJ, o formato […]
Fonte Anvisa Medida atende ao Decreto 12.002/2024, que estabelece normas para elaboração, redação, alteração e consolidação de atos normativos. A Anvisa publicou, no mês de setembro, cinco Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) sobre serviços de saúde. As normas são resultantes do processo de revisão e consolidação dos atos normativos, cujas diretrizes foram estabelecidas pelo Decreto […]
Fonte Anvisa Medida atende ao Decreto 12.002/2024, que estabelece normas para elaboração, redação, alteração e consolidação de atos normativos. A Anvisa publicou, no mês de setembro, cinco Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) e duas Instruções Normativas (INs) relacionadas à área de Dispositivos Médicos (produtos para saúde). Todas essas publicações são resultantes do processo de revisão […]
Fonte Anvisa O texto normativo foi alterado apenas para ajustes de forma, no âmbito do processo de revisão e consolidação, em atendimento ao decreto. A Anvisa republicou a norma que proíbe o uso em serviços de saúde, dos termômetros e esfigmomanômetros com coluna de mercúrio. A publicação do dia 24/09/2024 da Resolução da Diretoria Colegiada […]
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