Fonte Sindasp A Colaboração entre VIGIAGRO/MAPA e os Despachantes Aduaneiros, através do SINDASP – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo, resultou em um importante avanço nas operações que possuem interface com o Órgão Federal. No contexto da recente implementação da ferramenta CCT Aéreo, que reflete uma evolução significativa na indústria, diversos operadores envolvidos – […]
Fonte Receita Federal A Portaria Coana nº 133/2023 trouxe muitas novidades em relação à Portaria Coana nº 77/2020. A Portaria Coana nº 133 de 11 de agosto de 2023 regulamenta dispositivos da Instrução Normativa RFB nº 2.154/2023, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA). A nova Portaria Coana é composta por 3 […]
Fonte Anvisa Diante da sanção da Lei 14.648, de 04/08/2023, que autoriza a ozonioterapia no território nacional, a Anvisa reitera que, até o momento, os equipamentos aprovados junto à Agência somente possuem as seguinte indicações: “Dentística: tratamento da cárie dental – ação antimicrobiana; Periodontia: prevenção e tratamento dos quadros inflamatórios/infecciosos; Endodontia: potencialização da fase de […]
Fonte Receita Federal A medida atualiza as regras de apuração das contribuições em razão de recentes alterações legais e decisões judiciais, garantindo maior segurança jurídica. Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (18/7), a Instrução Normativa RFB nº 2.152, de 14 de julho de 2023, alterando a Instrução Normativa RFB nº 2121, […]
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