Fonte Anvisa Bulas de medicamentos isentos de prescrição e de uso contínuo poderão ser substituídas por códigos na embalagem. A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou na quarta (7/12), a revisão da RDC 47/2009, que trata de regras para bulas de medicamentos para pacientes e para profissionais de saúde. A alteração aprovada visa reduzir o descarte […]
Categoria > Legislação
Agenda Regulatória
Fonte: Anvisa A Agenda Regulatória (AR) é um instrumento de planejamento da atividade normativa que contém o conjunto dos assuntos prioritários a serem regulamentados pela Anvisa durante sua vigência. Fonte: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/regulamentacao/agenda-regulatoria/agenda-2021-2023/arquivos/atualizacao_2023/portal_atualiza2023_lista_final_ar_2021-2023.pdf
Perguntas e Respostas: RDC nº 579/2021, 2ª Edição.
Fonte Anvisa Perguntas e Respostas sobre a RDC nº 579/2021, que trata da importação, comercialização e doação de dispositivos médicos usados e recondicionados. Fonte: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/produtos-para-a-saude/manuais/perguntas-e-respostas-rdc-579-de-2021.pdf/view
PORTARIA ME N° 9.763, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
Fonte: Diário Oficial da União Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, acerca do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-me-n-9.763-de-9-de-novembro-de-2022-443344594
Crises em saúde e desabastecimento: Anvisa publica portaria que cria Comissão Técnica
Fonte Anvisa Comissão aprofundará as discussões sobre ações regulatórias em situações de emergências em saúde e desabastecimento. Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16/11), a Portaria Conjunta n° 2/2022, que institui a Comissão Técnica de crises em Saúde (CTCS). A Comissão tem o objetivo de acompanhar, avaliar e propor ações para a […]
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