Fonte Diário Oficial da União Estabelece serviço digital de informações sobre o comércio exterior brasileiro. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-378-de-22-de-julho-de-2022-417426810
Categoria > Legislação
Encerramento de petições de renovação de registro: entenda
Fonte Anvisa Petições de medicamentos e produtos biológicos protocoladas antes da vigência da RDC 317/2019 e pendentes de decisão serão encerradas. Com a publicação, em 6 de julho, da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 710/2022, as petições de renovação de registro de medicamentos e produtos biológicos protocoladas antes da vigência da RDC 317/2019 e ainda pendentes de decisão […]
Resoluções publicadas pela Anvisa que revogam o recolhimento, a interdição e a proibição da comercialização de lotes de medicamentos contendo o princípio ativo losartana.
Fonte Diário Oficial da União RESOLUÇÃO-RE Nº 2.295, DE 12 DE JULHO DE 2022. RESOLUÇÃO-RE Nº 2.294, DE 12 DE JULHO DE 2022 Fontes: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-2.295-de-12-de-julho-de-2022-414781016 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-2.294-de-12-de-julho-de-2022-414780937
PORTARIA SRRF08 Nº 230, DE 1º DE JULHO DE 2022
Fonte Diário Oficial da União Art. 1º Compartilhar com a Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo (ALF/SPO), de forma concorrente, as competências regimentais das Delegacias da Receita Federal do Brasil (DRF) da 8ª Região Fiscal para gerir e executar os processos de trabalho relativos ao controle aduaneiro em zona secundária. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-srrf08-n-230-de-1-de-julho-de-2022-413039813
RESOLUÇÃO – RDC Nº 705, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Fonte Diário Oficial da União Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-705-de-14-de-junho-de-2022-408500095
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