PORTARIA SECEX N° 184, DE 29 DE ABRIL DE 2022

Fonte: Diário Oficial da União Altera a Portaria SECEX nº 19, de 2 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2019. Fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-secex-n-184-de-29-de-abril-de-2022-396523674  

RESOLUÇÃO GECEX Nº 331, DE 27 DE ABRIL DE 2022

Fonte Diário Oficial da União Altera o art. 1º da Resolução Gecex nº 193, de 28 de abril de 2021, que prorrogou direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo, originárias da China, dos Estados Unidos da América e […]

PORTARIA ALF/GRU Nº 34, DE 19 DE ABRIL DE 2022

Fonte: Diário Oficial da União Estabelece requisitos para a concessão de trânsito aduaneiro com origem no Aeroporto de Guarulhos e procedimentos para a anexação de documentos digitalizados no Portal Único de Comércio Exterior (Pucomex). Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-alf/gru-n-34-de-19-de-abril-de-2022-395723798  

Confira as perguntas e respostas sobre a RDC 579/2021

Fonte Anvisa Documento elaborado pela Anvisa trata da importação, comercialização e doação de dispositivos médicos usados e recondicionados. Está disponível para consulta o documento Perguntas e Respostas sobre a Resolução da Diretoria Colegiada 579/2021. A publicação tem como objetivo detalhar os requisitos para importação, comercialização e doação de dispositivos médicos usados e recondicionados.  O documento, que reúne os […]

PORTARIA GM/MS Nº 913, DE 22 DE ABRIL DE 2022

Fonte Diário Oficial da União Declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV) e revoga a Portaria GM/MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-913-de-22-de-abril-de-2022-394545491  

The original text of this page has been automatically translated into the English language through Google Translate and may contain agreement errors.

El texto original de esta página ha sido traducido automáticamente al idioma Inglés a través de Google Translate y puede contener errores acuerdo.