Fonte: Diário Oficial da União Esta Resolução estabelece os níveis de segurança nos depósitos de estabelecimentos que trabalham com substâncias e produtos controlados, nos termos de seu Anexo. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-757-de-27-de-outubro-de-2022-441022595
Fonte Receita Federal Ato faz parte do Projeto Consolidação da Receita Federal que já totaliza uma redução de quase 50% do acervo regulatório da instituição, com revogação de mais de 860 normas. Foi publicada no DOU desta sexta-feira (21) a Instrução Normativa RFB nº 2.111 que concentra em um único ato as regras referentes à […]
Fonte Diário Oficial da União Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 396, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2022. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-212-de-23-de-setembro-de-2022-431659946
Fonte Receita Federal Entre as alterações estão a nova hipótese de incidência do AFRMM, além da redução de alíquotas, e a nova hipótese de não incidência da TUM. Publicada Instrução Normativa RFB nº 2.102, de 12 de setembro de 2022, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), a […]
Fonte Siscomex Alteração de tratamento administrativo ANVISA – Resoluções GECEX. Comunicamos que, em decorrência da alteração da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM promovida pela Resolução GECEX nº 371, de 20 de julho de 2022, foram realizadas na data de hoje as seguintes alterações no tratamento administrativo de importação aplicado aos subitens abaixo relacionados, sujeitos […]
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