Fonte Anvisa Objetivo é continuar verificando as condições sanitárias e a regularidade de estabelecimentos e produtos. A Anvisa, em parceria com Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais, realiza nesta semana a fase II da operação “Estética com Segurança”. Durante as ações, iniciadas nesta terça-feira (1º/7), estão sendo inspecionadas clínicas de estética, além de farmácias de manipulação […]
Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Serviços Iniciativa do governo federal estabelece a devolução de tributos pagos por micro e pequenas empresas exportadoras. Matéria segue para sanção presidencial Por unanimidade, o plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (02/07), o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 167/2024 que cria o programa Acredita Exportação. Agora, […]
Fonte Siscomex Alteração de tratamento administrativo do MAPA Comunicamos que a partir de 07/07/2025 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abaixo relacionados, sujeitos à anuência do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA: A) Inclusão dos tratamentos administrativos do tipo “Mercadoria(NCM)” indicados […]
Fonte Anvisa A padronização internacional implementada pela Agência visa facilitar a identificação de dispositivos médicos no mercado e auxiliar na segurança do paciente. Foi realizado nesta segunda-feira (30/6), no auditório da sede da Anvisa, em Brasília (DF), o evento de lançamento do Sistema de Identificação Única de Dispositivos (Siud) e de atualizações regulatórias sobre dispositivos […]
Fonte Anvisa Reunião prevista para o dia 9 acontecerá no dia 28 de julho. A Secretaria-Geral da Diretoria Colegiada (SGCol) informa que o calendário de reuniões da Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) foi alterado, com a mudança da data da 11ª Reunião Ordinária Pública do dia 9 para o dia 28 de julho. O calendário […]
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