Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comércio e Serviços Camex tem como principal competência promover o aumento da produtividade da economia brasileira e da competitividade internacional do país Foi publicado na edição da última sexta-feira (3/3) do Diário Oficial da União o Decreto nº 11.428, que estabelece nova estrutura e atribuições à Câmara de Comércio Exterior […]
Fonte Anvisa Resolução incluiu 16 novas DCBs e alterou outras três. A Anvisa publicou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 775/2023, que atualiza a lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCBs). Foram incluídas 16 novas denominações e foram alteradas três DCBs. A lista consolidada está disponível em uma página específica do portal. Clique aqui e confira. Nesse espaço, você encontrará também outras informações relacionadas […]
Fonte Anvisa Produtos fabricados por empresa irregular são suspeitos de causar eventos adversos graves. Foi publicada nesta sexta-feira (6/1) a Resolução – RE 57, da mesma data, que determina a suspensão da comercialização, fabricação, uso, propaganda e publicidade, assim como o recolhimento de todos os produtos (todos os lotes) fabricados pela empresa MICROFARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 68.722.743/0001-09, especialmente a pomada CASSU BRAIDS CASSULINHA CABELOS, fabricada pela empresa MICROFARMA e distribuída pelo INSTITUTO CASSULINHA CABELOS […]
Fonte Ministério da Economia Medida pretende incentivar retomada de negócios prejudicados pela pandemia O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou a Medida Provisória 1147/22 com a finalidade de zerar as alíquotas do PIS e Cofins sobre as receitas do setor aéreo, um dos mais prejudicados pela pandemia da Covid-19. Segundo o Ministério da Economia, a […]
Fonte Anvisa A alteração se refere aos prazos para adequação de rotulagem. Foi publicada nesta quarta-feira (14/12) a Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa – RDC n° 765, de 8 de dezembro de 2022, que altera a RDC nº 409, de 27 de julho de 2020, que dispõe sobre os procedimentos e requisitos para a […]
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