RESOLUÇÃO RDC Nº 350/2005 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO RDC 81/2008

RESOLUÇÃO – RDC Nº. 350, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO RDC 81/2008 Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Vigilância Sanitária de Mercadorias Importadas O Diretor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do artigo 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo […]

LEI Nº 10.964/2004 – NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DAS LEIS nº 8.010/1990 E 8.032/1990 SOBRE BENS DESTINADOS À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

Lei nº 10.964, de 28 de outubro de 2004 DOU 29.10.2004 Dá nova redação a dispositivos das Leis de n o s 8.010, de 29 de março de 1990 , e 8.032, de 12 de abril de 1990 , para estender a cientistas e pesquisadores a isenção tributária relativa a bens destinados à pesquisa científica […]

RESOLUÇÃO RDC Nº 13/2004 – MERCADORIAS DESTINADAS À EXPOSIÇÃO, DEMONSTRAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO EM FEIRAS OU EVENTOS

RESOLUÇÃO-RDC Nº 13, DE 27 JANEIRO DE 2004 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, inciso IV, do Regulamento da Anvisa, aprovado pelo Decreto no. 3.029, de 16 de abril de 1999, c/c o art. 111, inciso I, alínea “b”, § 1º do […]

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 327/2003 – VALORAÇÃO ADUANEIRA

Instrução Normativa SRF nº 327, de 9 de maio de 2003 DOU de 14.5.2003 Estabelece normas e procedimentos para a declaração e o controle do valor aduaneiro de mercadoria importada. O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL , no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 209 do Regimento Interno da Secretaria da […]

RESOLUÇÃO RDC Nº 1/2003 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO RDC Nº 350/2005

RESOLUÇÃO-RDC Nº 1, 6 de janeiro de 2003 REVOGADA PELA RESOLUÇÃO RDC Nº 350/2005 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANVISA, no uso das atribuições que lhes são conferidas, de acordo com o art. 11, o inciso IV, do Regulamento desta Agência, aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de […]

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