RESOLUÇÃO – RDC Nº 831, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

Fonte Diário Oficial da União Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 47, de 8 de setembro de 2009, que estabelece regras para elaboração, harmonização, atualização, publicação e disponibilização de bulas de medicamentos para pacientes e para profissionais de saúde. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-831-de-6-de-dezembro-de-2023-529541339  

PORTARIA SECEX Nº 288, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023

Fonte Diário Oficial da União Aprova a 2ª Edição do Manual de Procedimentos Operacionais. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-288-de-8-de-dezembro-de-2023-529547602  

RESOLUÇÃO – RDC Nº 830, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

Fonte Diário Oficial da União Dispõe sobre a classificação de risco, os regimes de notificação e de registro e os requisitos de rotulagem e instruções de uso de dispositivos médicos para diagnóstico in vitro, inclusive seus instrumentos. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-830-de-6-de-dezembro-de-2023-529557724  

CONSULTA PÚBLICA Nº 1.222, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023

Fonte Diário Oficial da União Estabelece o prazo de 60 dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução de Diretoria Colegiada – RDC que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/consulta-publica-n-1.222-de-4-de-dezembro-de-2023-527791125  

Publicada portaria que institui a Política de Inovação da Anvisa

Fonte Anvisa A gestão da inovação tem como princípio o foco no cidadão e no interesse público. Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (2/10), a Portaria 1.100/2023, que institui a Política de Inovação da Anvisa. Esse instrumento normativo visa promover o alcance dos resultados institucionais, facilitar o desenvolvimento e a internalização […]

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