Anvisa reforça ações relacionadas à regularização das pomadas capilares

Fonte Anvisa Agência mantém suspensão de novas notificações para regularização das pomadas para trançar, modelar ou fixar cabelos. Por meio do Despacho 31, de 22 de março de 2023, a Anvisa determinou, como medida de interesse sanitário, a suspensão de novas notificações para regularização de produtos do tipo pomadas para trançar, modelar ou fixar cabelos. […]

PORTARIA ALF/FNS Nº 28, DE 16 DE MARÇO DE 2023

Fonte Diário Oficial da União Disciplina o controle sobre as quantidades embarcadas nas exportações de mercadoria a granel e dá outras providências. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-alf/fns-n-28-de-16-de-marco-de-2023-471603256  

RESOLUÇÃO – RDC Nº 782, DE 17 DE MARÇO DE 2023

Fonte Diário Oficial da União Revoga a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 624, de 9 de março de 2022. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-782-de-17-de-marco-de-2023-471701733    

RESOLUÇÃO GECEX Nº 453, DE 8 DE MARÇO DE 2023

Fonte Diário Oficial da União Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências. Fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-gecex-n-453-de-8-de-marco-de-2023-469373017  

Publicada consolidação das normas sobre aditivos e coadjuvantes de tecnologia para uso em alimentos

Fonte Anvisa Normas consolidam requisitos e listas de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia, anteriormente previstos em 67 normas. A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8/3), a consolidação das normas de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos. O objetivo dessa consolidação de normas é facilitar a […]

The original text of this page has been automatically translated into the English language through Google Translate and may contain agreement errors.

El texto original de esta página ha sido traducido automáticamente al idioma Inglés a través de Google Translate y puede contener errores acuerdo.