Centralização de compras e serviços do governo federal proporciona economia de R$ 839 milhões em 2021

Valor inclui as contrações e serviços compartilhados geridos pela Central de Compras do Ministério da Economia. A centralização de compras e serviços pelo governo federal gerou uma economia de mais de R$ 839 milhões aos cofres públicos em 2021. Este valor resulta de iniciativas do Ministério da Economia (ME) para conduzir compras públicas de forma […]

Comércio exterior brasileiro bate recorde de corrente, superávit e exportações em 2021

Com US$ 280,4 bilhões em exportações e US$ 219,4 bilhões em importações, país chegou a US$ 499,8 bilhões de corrente de comércio e US$ 61 bilhões de saldo comercial no ano. Os números do comércio exterior brasileiro fecharam o ano de 2021 apontando uma corrente de comércio (soma de exportações e importações) recorde de US$ […]

Início do mandato do Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas

No Dia Mundial da Paz (1° de janeiro de 2022), o Brasil assumiu seu 11º mandato como membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU. Formado por 15 países, o Conselho é responsável pela manutenção da paz e da segurança internacionais. Atualmente, o Brasil participa de sete das 12 operações de manutenção da paz […]

DECRETO N° 10.922 / 2021

O governo federal publicou, nesta sexta-feira (31), o Decreto nº 10.922/2021 () para atualizar os valores da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, mediante a correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).  A atualização anual dos valores foi estabelecida pelo art. 182 da […]

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 223, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

A Solução de Consulta Cosit nº 223, de 23 de dezembro de 2021, dispõe que, na ausência de previsão normativa, não é possível a utilização de benefício fiscal próprio do adquirente de mercadoria importada por empresa que atue por sua conta e ordem. Fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-222-de-23-de-dezembro-de-2021-370922772    

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