Fonte Diário Oficial da União Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 335, de 24 de janeiro de 2020. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-570-de-6-de-outubro-de-2021-350923691
Categoria > Legislação
EXPORTAÇÃO 036/2021
Fonte Siscomex Alteração de modelos de LPCO da Anvisa. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir de 06/10/2021 os modelos de LPCO de exportação a serem solicitados no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único de Comércio Exterior, para anuência pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), […]
Exportação n° 035/2021
Fonte Siscomex Proposta de alteração de RE AVERBADO. A Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (Suext), da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), informa que, a partir de 13 de outubro de 2021, a análise de propostas de alteração dos Registros de Exportação (RE) averbados envolvendo a inclusão de enquadramento de drawback suspensão (81101), atividade antes delegada ao Banco do Brasil, passa a […]
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