Fonte Diário Oficial da União A Portaria ALF/VCP nº 30, de 27 de outubro de 2021, dispõe sobre a revisão de rotas e prazos de trânsito aduaneiro para as unidades que especifica. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-alf/vcp-n-30-de-27-de-outubro-de-2021-355848484
Fonte Anvisa A partir de hoje (25/10), a importação de material biológico humano para diagnóstico laboratorial entra no projeto-piloto de peticionamento por meio de LPCO. Entenda! Anvisa informa que, a partir de hoje (25/10), a solicitação de anuência de licenciamento de importação de material biológico humano para fins de diagnóstico laboratorial deverá ser submetida pelo […]
Fonte Diário Oficial Normativo é um marco na modernização da defesa comercial no Brasil. Regulamenta os procedimentos administrativos relativos àinvestigação de existência de subsídios e à aplicação demedidas compensatórias Fonte:https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.839-de-18-de-outubro-de-2021-353057508
Fonte Diário Oficial da União A Resolução Gecex 268/2021 altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-268-de-18-de-outubro-de-2021-353308065
Fonte Diário Oficial da União A Resolução Gecex 267 altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-267-de-18-de-outubro-de-2021-353351482
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