Fonte Sindasp A Portaria ALF/SPO nº 29, de 22 de setembro de 2021, altera a Portaria nº 13/2021, que disciplina os procedimentos relacionados ao agendamento de posicionamento de cargas nos recintos alfandegados jurisdicionados pela ALF/SPO e pelas DRF da 8ª RF e à verificação remota de mercadorias por meio de imagens, na importação, na exportação […]
Fonte Diário Oficial da União D.O.U de 22/09/2021 Art. 1º Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de alteração da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 172, de 8 de setembro de 2017, que dispõe sobre dos procedimentos para a importação e a […]
Fonte Diário Oficial da União Eleva o valor do limite global anual, para o exercício de 2021, das importações destinadas à pesquisa científica e tecnológica, nos termos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990 e da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990.
Fonte Diário Oficial da União Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, às alterações ocorridas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
Fonte Siscomex Plano Piloto para uso de COD – Colômbia ORIENTAÇÕES AOS IMPORTADORES Informamos o teste piloto entre Brasil e Colômbia para viabilizar o uso de Certificados de Origem Digitais (COD) no comércio entre os dois países foi iniciado dia 20 de setembro de 2021 com o prazo prorrogável de 1 (um) mês. Trata-se de […]
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