Fonte Diário Oficial da União Prorroga a vigência da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 567, de 29 de setembro de 2021. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-783-de-29-de-marco-de-2023-473756984
Categoria > Legislação
RESOLUÇÃO GECEX Nº 467, DE 28 DE MARÇO DE 2023
Fonte Diario Oficial da União Prorroga a redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus/Covid-19, […]
Anvisa reforça ações relacionadas à regularização das pomadas capilares
Fonte Anvisa Agência mantém suspensão de novas notificações para regularização das pomadas para trançar, modelar ou fixar cabelos. Por meio do Despacho 31, de 22 de março de 2023, a Anvisa determinou, como medida de interesse sanitário, a suspensão de novas notificações para regularização de produtos do tipo pomadas para trançar, modelar ou fixar cabelos. […]
The original text of this page has been automatically translated into the English language through Google Translate and may contain agreement errors.
El texto original de esta página ha sido traducido automáticamente al idioma Inglés a través de Google Translate y puede contener errores acuerdo.