Fonte Diário Oficial da União Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências. Fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-gecex-n-453-de-8-de-marco-de-2023-469373017
Categoria > Legislação
Publicada consolidação das normas sobre aditivos e coadjuvantes de tecnologia para uso em alimentos
Fonte Anvisa Normas consolidam requisitos e listas de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia, anteriormente previstos em 67 normas. A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8/3), a consolidação das normas de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos. O objetivo dessa consolidação de normas é facilitar a […]
Governo define nova estrutura e atribuições à Câmara de Comércio Exterior
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comércio e Serviços Camex tem como principal competência promover o aumento da produtividade da economia brasileira e da competitividade internacional do país Foi publicado na edição da última sexta-feira (3/3) do Diário Oficial da União o Decreto nº 11.428, que estabelece nova estrutura e atribuições à Câmara de Comércio Exterior […]
Atualizada lista de Denominações Comuns Brasileiras
Fonte Anvisa Resolução incluiu 16 novas DCBs e alterou outras três. A Anvisa publicou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 775/2023, que atualiza a lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCBs). Foram incluídas 16 novas denominações e foram alteradas três DCBs. A lista consolidada está disponível em uma página específica do portal. Clique aqui e confira. Nesse espaço, você encontrará também outras informações relacionadas […]
Anvisa suspende produto para modelar tranças suspeito de provocar intoxicação ocular
Fonte Anvisa Produtos fabricados por empresa irregular são suspeitos de causar eventos adversos graves. Foi publicada nesta sexta-feira (6/1) a Resolução – RE 57, da mesma data, que determina a suspensão da comercialização, fabricação, uso, propaganda e publicidade, assim como o recolhimento de todos os produtos (todos os lotes) fabricados pela empresa MICROFARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 68.722.743/0001-09, especialmente a pomada CASSU BRAIDS CASSULINHA CABELOS, fabricada pela empresa MICROFARMA e distribuída pelo INSTITUTO CASSULINHA CABELOS […]
The original text of this page has been automatically translated into the English language through Google Translate and may contain agreement errors.
El texto original de esta página ha sido traducido automáticamente al idioma Inglés a través de Google Translate y puede contener errores acuerdo.