Fonte Diário Oficial da União Alteração de Tratamento Administrativo – 29038910 e 29032910 A Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir de 08/10/2021, serão promovidas a seguintes alterações nos tratamentos administrativos aplicados às importações de produtos classificados nos subitens 29038910 e 29032910 da Nomenclatura Comum do Mercosul, conforme abaixo especificado: 1. Exclusão do Impedimento de importações […]
Fonte Diário Oficial da União A Portaria ALF/SPO nº 33, de 6 de outubro de 2021, altera a Portaria nº 548/2014, que delega competências. Revoga os dispositivos que menciona. Fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-alf/spo-n-33-de-6-de-outubro-de-2021-350928571
Fonte Diário Oficial da União Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 335, de 24 de janeiro de 2020. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-570-de-6-de-outubro-de-2021-350923691
Fonte Diário Oficial da União Fonte: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/portos-aeroportos-e-fronteiras/notas-tecnicas/nota-tecnica-sobre-importacao-de-partes-e-pecas-de-equipamentos-medicos/view
Fonte Diário Oficial da União Consulta pública sobre a minuta de portaria que visa estabelecer condições para importação, transporte e armazenamento de cepas do vírus da febre aftosa no país. Fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda-n-400-de-23-de-setembro-de-2021-*-350608601
The original text of this page has been automatically translated into the English language through Google Translate and may contain agreement errors.
El texto original de esta página ha sido traducido automáticamente al idioma Inglés a través de Google Translate y puede contener errores acuerdo.
