Fonte Sindasp Foi sancionada a lei que inclui o “Dia do Despachante Aduaneiro” no Calendário Oficial do Estado de SP O SINDASP viveu uma semana intensa, culminando com uma importante novidade. Foi Sancionada a Lei que inclui o “Dia do Despachante Aduaneiro” no Calendário Oficial do Estado de SP. A Lei foi promulgada pelo Governador […]
Fonte Receita Federal do Brasil Confira os manuais já atualizados. Vários manuais aduaneiros foram atualizados recentemente. Consulte-os aqui, neste Portal Aduana e Comércio Exterior remodelado, que agora tem novo layout e organização mais intuitiva e amigável. Para saber se o manual aduaneiro de seu interesse se encontra atualizado, basta observar a data da versão informada na […]
Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Serviços Decreto publicado no DOU cria estratégia nacional de certificação de produtos e serviços com menor impacto socioambiental para fortalecer economia verde no Brasil e ampliar acesso a mercados internacionais. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva instituiu, nesta terça-feira (18), o Programa Selo Verde Brasil, […]
Fonte Diário Oficial da União Proíbe em todo o território nacional a fabricação, importação e comercialização, assim como o uso em serviços de saúde, do mercúrio e do pó para liga de amálgama não encapsulado indicados para uso em Odontologia Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-da-diretoria-colegiada-rdc-n-879-de-28-de-maio-de-2024-563087805
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