Fonte Diário Oficial da União Altera a Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 591, de 21 de dezembro de 2021. Fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-rdc/anvisa-n-886-de-26-de-junho-de-2024-569040026
Categoria > Legislação
Governo Federal institui Programa Selo Verde Brasil para normalizar e certificar produtos e serviços de origem sustentável
Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Serviços Decreto publicado no DOU cria estratégia nacional de certificação de produtos e serviços com menor impacto socioambiental para fortalecer economia verde no Brasil e ampliar acesso a mercados internacionais. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva instituiu, nesta terça-feira (18), o Programa Selo Verde Brasil, […]
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 879, DE 28 DE MAIO DE 2024
Fonte Diário Oficial da União Proíbe em todo o território nacional a fabricação, importação e comercialização, assim como o uso em serviços de saúde, do mercúrio e do pó para liga de amálgama não encapsulado indicados para uso em Odontologia Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-da-diretoria-colegiada-rdc-n-879-de-28-de-maio-de-2024-563087805
Dispositivos médicos: webinar irá tratar de petições pela via otimizada
Fonte Anvisa Durante o seminário virtual, no dia 3/6, serão esclarecidas as principais dúvidas sobre a Instrução Normativa 290/2024. A Anvisa convida você a participar do webinar na área de tecnologia de produtos para saúde, que será realizado no dia 3 de junho, a partir das 10h. Durante o seminário virtual, serão esclarecidas as principais dúvidas relacionadas à aplicação da Instrução […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.194, DE 16 DE MAIO DE 2024
Fonte Diário Oficial da União Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 15 de dezembro de 2022, que consolida as normas sobre a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-rfb-n-2.194-de-16-de-maio-de-2024-560159610
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