Fonte Anvisa Petições de medicamentos e produtos biológicos protocoladas antes da vigência da RDC 317/2019 e pendentes de decisão serão encerradas. Com a publicação, em 6 de julho, da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 710/2022, as petições de renovação de registro de medicamentos e produtos biológicos protocoladas antes da vigência da RDC 317/2019 e ainda pendentes de decisão […]
Fonte Diário Oficial da União RESOLUÇÃO-RE Nº 2.295, DE 12 DE JULHO DE 2022. RESOLUÇÃO-RE Nº 2.294, DE 12 DE JULHO DE 2022 Fontes: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-2.295-de-12-de-julho-de-2022-414781016 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-2.294-de-12-de-julho-de-2022-414780937
Fonte Diário Oficial da União Art. 1º Compartilhar com a Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo (ALF/SPO), de forma concorrente, as competências regimentais das Delegacias da Receita Federal do Brasil (DRF) da 8ª Região Fiscal para gerir e executar os processos de trabalho relativos ao controle aduaneiro em zona secundária. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-srrf08-n-230-de-1-de-julho-de-2022-413039813
Fonte Diário Oficial da União Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-705-de-14-de-junho-de-2022-408500095
Fonte Ministério da Economia Aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022 tem objetivo de baratear o custo dos combustíveis, já que limita o ICMS em 17% e enquadra combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações como bens essenciais. Texto ainda volta para a Câmara. Após discussões em sessão extraordinária no Senado Federal, nesta segunda-feira (13/6), […]
The original text of this page has been automatically translated into the English language through Google Translate and may contain agreement errors.
El texto original de esta página ha sido traducido automáticamente al idioma Inglés a través de Google Translate y puede contener errores acuerdo.
