PORTARIA SECEX Nº 170, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022

Fonte Diário Oficial da União Altera o Anexo I da Portaria SECEX nº 161, de 24 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2021. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-170-de-8-de-fevereiro-de-2022-379025404  

CIRCULAR Nº 6, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022

Fonte Diário Oficial da União O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio – GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo no30, de 15 de dezembro de 1994 e […]

CIRCULAR Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022

Fonte Diário Oficial da União A Circular Secex nº 05, de 02 de fevereiro de 2022, torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, por terem sido verificados preliminarmente a existência de dumping nas exportações para o Brasil de éter monobutílico do etilenoglicol […]

RESOLUÇÃO GECEX Nº 300, DE 28 DE JANEIRO DE 2022

Fonte Diário Oficial da União Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante dos Anexos I e II da Resolução nº 284, de 21 de dezembro de 2021 do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior. https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-gecex-n-300-de-28-de-janeiro-de-2022-376877478  

RESOLUÇÃO GECEX Nº 299, DE 28 DE JANEIRO DE 2022

Fonte Diário Oficial da União Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante do Anexo I da Resolução nº 285, de 21 de dezembro de 2021, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior. https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-gecex-n-299-de-28-de-janeiro-de-2022-376877156  

The original text of this page has been automatically translated into the English language through Google Translate and may contain agreement errors.

El texto original de esta página ha sido traducido automáticamente al idioma Inglés a través de Google Translate y puede contener errores acuerdo.