Diário Oficial da União Dispõe sobre a auditoria dos sistemas informatizados de controle aduaneiro estabelecidos para os beneficiários de regimes e tratamentos aduaneiros especiais e dá outras providências. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-rfb-n-2.064-de-17-de-fevereiro-de-2022-381116295
Fonte Receita Federal A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, em cooperação com organismos internacionais, deflagraram hoje (15) a Operação TURFE, com o objetivo de combater organização criminosa suspeita de praticar os crimes de tráfico de drogas internacional e de lavagem de dinheiro. A investigação teve início há cerca de um […]
Fonte Receita Federal Valor representa acréscimo (IPCA) de 10,76% em relação ao mesmo período de 2020. A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em dezembro de 2021, o valor de R$ 193 bilhões e 902 milhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 10,76% em relação a dezembro de 2020. No período acumulado de janeiro a dezembro […]
Fonte Receita Federal Instruções Normativas que foram revogadas já não tinham mais efeito. A Receita Federal revogou, na última semana, mais 4 (quatro) Instruções Normativas (INs), conforme previsto no Projeto Consolidação. As publicações revogadas tratam dos controles especiais sob governança da Coordenação-Geral de Fiscalização. As INs revogadas foram a de n° 96, publicada em 30 […]
Fonte Receita Federal Em 2021, foram destruídas mais de 9,2 mil toneladas de cigarros apreendidos, com aumento de 35% em relação ao ano anterior. A apreensão e a destruição de cigarros contrabandeados evitam o ingresso e a comercialização ilegais desses produtos no País, com o consequente combate à sonegação fiscal, defesa da economia nacional e […]
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