Fonte Receita Federal Valor representa acréscimo (IPCA) de 10,76% em relação ao mesmo período de 2020. A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em dezembro de 2021, o valor de R$ 193 bilhões e 902 milhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 10,76% em relação a dezembro de 2020. No período acumulado de janeiro a dezembro […]
Fonte Receita Federal Instruções Normativas que foram revogadas já não tinham mais efeito. A Receita Federal revogou, na última semana, mais 4 (quatro) Instruções Normativas (INs), conforme previsto no Projeto Consolidação. As publicações revogadas tratam dos controles especiais sob governança da Coordenação-Geral de Fiscalização. As INs revogadas foram a de n° 96, publicada em 30 […]
Fonte Receita Federal Em 2021, foram destruídas mais de 9,2 mil toneladas de cigarros apreendidos, com aumento de 35% em relação ao ano anterior. A apreensão e a destruição de cigarros contrabandeados evitam o ingresso e a comercialização ilegais desses produtos no País, com o consequente combate à sonegação fiscal, defesa da economia nacional e […]
Fonte Diário Oficial da União Revisa as disposições da Portaria RFB nº 74, de 20 de outubro de 2021, que estabelece procedimentos gerais para o retorno gradual e seguro de servidores e empregados públicos em exercício na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil às atividades presenciais, em razão de mudança no cenário epidemiológico de […]
Fonte Diário Oficial da União Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-rfb-n-2.062-de-11-de-janeiro-de-2022-373853485
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