Fonte Diário Oficial da União
Revisa as disposições da Portaria RFB nº 74, de 20 de outubro de 2021, que estabelece procedimentos gerais para o retorno gradual e seguro de servidores e empregados públicos em exercício na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil às atividades presenciais, em razão de mudança no cenário epidemiológico de coronavírus (COVID-19).
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-rfb-n-107-de-14-de-janeiro-de-2022-374149087
