Receita Federal lança o Programa Receita Brasil

Fonte: Receita Federal Objetivo da iniciativa é melhorar o ambiente de negócios do país pela simplificação, cooperação e uso dos meios alternativos de solução de litígios. A Receita Federal lança o Programa Receita Brasil, que tem como objetivo conferir mais segurança jurídica aos investimentos no país e reduzir o “custo Brasil”, tornando as empresas mais […]

Receita Federal arrecada mais de 165 bilhões em maio de 2022

Fonte Diário Oficial da União Valor representa acréscimo (IPCA) de 4,13% em relação ao mesmo período de 2021. A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em maio de 2022, o valor de R$ 165.3 bilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 4,13% em relação a maio de 2021. No período acumulado de janeiro a maio de […]

Receita Federal consolida e simplifica regras de valoração aduaneira de mercadorias importadas

Fonte Receita Federal A normativa incorpora atos do Comitê de Valoração Aduaneira da Organização Mundial de Comércio. Publicada nessa quinta-feira, Instrução Normativa RFB nº 2.090, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre a declaração e o controle do valor aduaneiro de mercadorias importadas, como resultado do trabalho de revisão, simplificação e consolidação de […]

Receita Federal alerta para golpes relacionados à regularização do CPF

Fonte Receita Federal Mensagens falsas levam contribuintes a acreditarem que estão tratando com a instituição. Vários contribuintes, independentemente de sua situação no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), têm recebido mensagens por SMS, WhatsApp e até e-mails informando que estão em situação irregular junto à Receita Federal. Essas mensagens contêm links que induzem ao recolhimento de […]

Receita Federal suspende, por tempo indeterminado, necessidade de autenticação documental

Fonte Receita Federal A nova norma contribui para a simplificação de acesso aos serviços prestados. Publicada nesta segunda-feira, Instrução Normativa RFB n° 2.088, de 15 de junho de 2022, que suspende, por tempo indeterminado, a obrigatoriedade de apresentação de documentos originais ou cópias autenticadas para solicitar serviços ou prestar esclarecimentos ao atendimento da Receita Federal, […]

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