Fonte Receita Federal Em 29/09/2023 encerrou o prazo de entrega da DITR. Em 2022, a RFB recebeu no prazo regulamentar de entrega 5.858.157 declarações. Portanto, a recepção em meio eletrônico, neste ano, foi de 6.112 declarações a mais do que no ano passado, o que representa um acréscimo de, aproximadamente, 0,10%. Pessoas e empresas que […]
Fonte Receita Federal Valor total destinado em 2023 por meio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi 27% superior ao destinado em 2022. Dados deste ano foram publicados oficialmente no último dia 26 de setembro. Em 2023, 4.712 Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa […]
Fonte Receita Federal Evento de lançamento do estudo ocorrerá no dia 20 de outubro de 2023 e será transmitido pelo canal “TV Receita” no Youtube, a partir das 10h A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com o apoio do Banco Mundial e da Organização Mundial das Aduanas (OMA), realizou estudo relativo aos tempos […]
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Normativo conjunto da Secex-MDIC e Receita Federal define periodicidade semestral para divulgação de relatórios de Grupo de Inteligência O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta terça-feira (19/9) portaria conjunta da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e da Receita Federal para aumentar a transparência dos trabalhos do Grupo […]
Fonte Receita Federal A norma dispõe sobre o rito administrativo e as competências para aplicação da pena de perdimento de mercadoria, veículo e moeda. A Subsecretaria de Tributação e Contencioso informa a publicação da Portaria Normativa MF nº 1.005, de 28 de agosto de 2023, que cria o Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras – […]
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