Fonte Receita Federal Atração de relevante valor histórico marcará final da primeira fase das obras de modernização das instalações alfandegárias do maior porto do país. A reforma completa será concluída em março de 2025. A Receita Federal vai inaugurar, em novembro deste ano, o Museu da Alfândega de Santos em parceria com Instituto Brasil-China. O […]
Fonte Anvisa Objetivo é intensificar a vigilância e o controle de dispositivos médicos que entram no país. Servidores da Anvisa e da Receita Federal que atuam no estado de São Paulo realizaram, entre os dias 17 e 20 de maio, uma operação conjunta no Aeroporto Internacional de Guarulhos, para combater a importação irregular de produtos […]
Fonte Anvisa Veja as orientações detalhadas. A Anvisa detalha os procedimentos que devem ser executados, para os casos que necessitem de nova manifestação da Anvisa em Licenciamentos de Importação que tiveram seus produtos reclassificados em outros NCMs diferentes dos protocolos anteriores na Anvisa. A mudança acontece tendo em vista a possibilidade da revisão de enquadramento […]
Fonte Receita Federal do Brasil Medida dá conformidade ao novo sistema de Controle de Carga e Trânsito na Importação (CCT Importação), regulamentado pela Instrução Normativa RFB no 2.143, de 13 de junho de 2023 Foi publicada no DOU desta quinta-feira (9/5) a Instrução Normativa RFB nº 2193, que atualiza os procedimentos operacionais de importação pelo […]
Fonte Receita Federal do Brasil Mudança trará evoluções em relação ao sistema Siscomex LI/DI, que será desligado após conclusão do cronograma de implementação A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda (RFB/MF) informam que as operações […]
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