Fonte Diário Oficial da União Regulamenta os requisitos e procedimentos para a verificação física remota de mercadorias, a inspeção física remota de mercadorias, a verificação de mercadorias pelo importador, a verificação remota de cargas submetidas ao trânsito aduaneiro e as especificações técnicas e requisitos mínimos do respectivo sistema informatizado. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-coana-n-75-de-12-de-maio-de-2022-404392345
Fonte receita Federal Montantes de abril (R$ 195 bilhões) e do quadrimestre (R$ 743,2 bilhões) são os maiores desde o início da série histórica. A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em abril, R$ 195 bilhões, um acréscimo real, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 10,94% em relação a […]
Fonte Receita Federal A medida otimiza o uso dos escâneres de carga, veículos, bens, mercadorias e remessas internacionais. Foi publicada no DOU, de 17 de maio de 2022, a Portaria Coana nº 76, de 13 de maio de 2022, que dispõe sobre as especificações técnicas e as condições relativas ao espaço reservado ao trabalho dos […]
Fonte Ministério da Economia Acordo de Reconhecimento Mútuo do programa Operador Econômico Autorizado (OEA) foi assinado pela Receita Federal com outros dez países das Américas e Caribe. O Brasil firmou Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM) com representantes de 10 países durante o 8º Seminário Internacional do Programa Operador Econômico Autorizado (OEA). Além do Brasil, fazem […]
Fonte Receita Federal Relatório destaca panorama do controle de processos de importação e exportação, atividades de vigilância e repressão, entre outros. A Receita Federal publicou nesta quinta-feira, 19 de maio, o relatório de balanço aduaneiro de 2021, em que constam importantes melhorias nos processos de importação de mercadorias, com a finalidade de desburocratizar o processo […]
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