Fonte Ministério da Economia Medida auxilia o governo a aprimorar o atendimento à população e melhorar a experiência do usuário no acesso aos serviços de órgãos públicos pela plataforma. Cidadãos que utilizam os serviços digitais da Receita Federal por meio da plataforma GOV.BR já podem avaliar o atendimento prestado pelo governo federal. O módulo de […]
Fonte Receita Federal O novo ato define procedimentos a serem adotados para evitar insegurança jurídica e embaraços na execução. Publicada Instrução Normativa RFB n° 2.112, de 26 de outubro de 2022, que altera a Instrução Normativa SRF nº 369, de 28 de novembro de 2003, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de exportação sem exigência […]
Fonte Receita Federal Ato faz parte do Projeto Consolidação da Receita Federal que já totaliza uma redução de quase 50% do acervo regulatório da instituição, com revogação de mais de 860 normas. Foi publicada no DOU desta sexta-feira (21) a Instrução Normativa RFB nº 2.111 que concentra em um único ato as regras referentes à […]
Fonte Ministério da Economia Organização criminosa, que captava recursos de investidores, causou prejuízos para mais de 1 milhão de pessoas em todo o mundo. A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, na manhã desta quarta-feira (19/10), a Operação La Casa de Papel, visando desarticular organização criminosa que se especializou na captação de recursos de […]
Fonte Ministério da Economia Ato integra projeto que já possibilitou a redução de 48% do acervo regulatório da instituição. Foi publicada no DOU desta quarta-feira (19) a Instrução Normativa RFB nº 2.110, que trata das normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e regova a IN RFB […]
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