Receita Federal participa de ação para população em situação de rua na capital paulista

Fonte Receita Federal São oferecidos serviços como regularização, inscrição e consulta do CPF De 21 a 23 de novembro, a Receita Federal participa do 2º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da Cidade de São Paulo, o Pop Rua Jud Sampa. O evento, coordenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), […]

Serviços digitais da Receita Federal já podem ser avaliados pela população via GOV.BR

Fonte Ministério da Economia Medida auxilia o governo a aprimorar o atendimento à população e melhorar a experiência do usuário no acesso aos serviços de órgãos públicos pela plataforma. Cidadãos que utilizam os serviços digitais da Receita Federal por meio da plataforma GOV.BR já podem avaliar o atendimento prestado pelo governo federal. O módulo de […]

Normativa atualiza regras do despacho aduaneiro de exportação sem exigência de saída do produto do território nacional

Fonte Receita Federal O novo ato define procedimentos a serem adotados para evitar insegurança jurídica e embaraços na execução. Publicada Instrução Normativa RFB n° 2.112, de 26 de outubro de 2022, que altera a Instrução Normativa SRF nº 369, de 28 de novembro de 2003, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de exportação sem exigência […]

Instrução Normativa concentra regras que tratam de instalação e funcionamento de Porto Seco

Fonte Receita Federal Ato faz parte do Projeto Consolidação da Receita Federal que já totaliza uma redução de quase 50% do acervo regulatório da instituição, com revogação de mais de 860 normas. Foi publicada no DOU desta sexta-feira (21) a Instrução Normativa RFB nº 2.111 que concentra em um único ato as regras referentes à […]

Receita e Polícia Federal desarticulam esquema criminoso contra o sistema financeiro

Fonte Ministério da Economia Organização criminosa, que captava recursos de investidores, causou prejuízos para mais de 1 milhão de pessoas em todo o mundo. A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, na manhã desta quarta-feira (19/10), a Operação La Casa de Papel, visando desarticular organização criminosa que se especializou na captação de recursos de […]

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