Fonte Ministério da Economia Ato integra projeto que já possibilitou a redução de 48% do acervo regulatório da instituição. Foi publicada no DOU desta quarta-feira (19) a Instrução Normativa RFB nº 2.110, que trata das normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e regova a IN RFB […]
Fonte Diário Oficial da União Disciplina o uso dos equipamentos de inspeção não invasiva exigidos dos recintos alfandegados jurisdicionados pela Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-alf/sts-n-119-de-4-de-outubro-de-2022-434324715
Fonte Receita Federal As inscrições terão início em 30 de setembro e encerram-se no dia 21 de outubro de 2022. Foi publicado no DOU de 28 de setembro, o edital de abertura das inscrições para o Exame de Qualificação que avalia a capacidade profissional do ajudante de despachante aduaneiro para o exercício da profissão de […]
Fonte Ministério da Economia Valor representa acréscimo (IPCA) de 8,21 % em relação ao mesmo período de 2021. A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em agosto de 2022, o valor de R$ 172.3 bilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 8,21% em relação a agosto de 2021. No período acumulado de janeiro a agosto de […]
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