Fonte Diário Oficial da União
Revoga a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 754, de 29 de setembro de 2022, e a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 759, de 3 de novembro de 2022, em virtude do encerramento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional – ESPII declarada em virtude do surto decorrente do novo Coronavírus – SARS-CoV-2.
Fonte: https://in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-789-de-11-de-maio-de-2023-483070252
