Fonte Anvisa Produtos com ação repelente ou antimicrobiana deverão ter registro na Agência. Tintas e vernizes para uso imobiliário (em paredes) que tenham ação saneante deverão ter registro na Anvisa. A medida vale para produtos formulados com substâncias de ação antimicrobiana ou desinfestante (inseticida/repelente). As novas regras foram publicadas na Resolução da Diretoria Colegiada – RDC […]
Fonte Diário Oficial da União Dispõe sobre o Programa de Certificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Módulo Complementar do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado – Programa OEA Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-845-de-22-de-fevereiro-de-2024-544789958
Fonte Anvisa Normas entram em vigor no dia 1º de novembro. Confira a primeira lista das impurezas consideradas qualificadas. A Anvisa informa que a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 821/2023 e a Instrução Normativa (IN) 258/2023 entrarão em vigor no dia 1º de novembro. Os dois instrumentos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) em 17 de outubro. […]
Fonte Anvisa Ampliação da quantidade de medicamentos, adotada durante a pandemia, não é mais permitida. Os medicamentos controlados poderão continuar a ser entregues na casa dos brasileiros. A entrega remota desses medicamentos, permitida durante a pandemia de Covid-19, foi incorporada de forma definitiva pela Anvisa à legislação atual, com a publicação da Resolução da Diretoria […]
Fonte Anvisa Leia a matéria e entenda a quais produtos a nova regra é aplicável. Foi publicada a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 810/2023, que altera a RDC 751/2022. A norma dispõe sobre a classificação de risco, os regimes de notificação e de registro e os requisitos de rotulagem e instruções de uso de dispositivos médicos. A alteração normativa é […]
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