Fonte Anvisa Leia a matéria e entenda a quais produtos a nova regra é aplicável. Foi publicada a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 810/2023, que altera a RDC 751/2022. A norma dispõe sobre a classificação de risco, os regimes de notificação e de registro e os requisitos de rotulagem e instruções de uso de dispositivos médicos. A alteração normativa é […]
Fonte Anvisa Encontro virtual faz parte do processo de revisão da RDC 21/2008. Na próxima quarta-feira (9/8), das 15h às 17h, a Anvisa irá realizar uma videoconferência para discutir as oportunidades de melhoria no controle sanitário de viajantes que chegam ao Brasil. O encontro faz parte do processo de revisão da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) […]
Fonte Anvisa Agência reduz de 26 para quatro os códigos disponíveis sobre o tema. Na segunda-feira (3/7), entra em vigor a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 768/2022, que trata das novas regras de rotulagem de medicamentos no Brasil. Com isso, a Anvisa atualizou também os códigos de assunto para as petições sobre o tema. Visando a simplificação regulatória, […]
Fonte Anvisa Qualidade regulatória dá destaque a regulamentos da Agência. Duas normas da Anvisa receberam o Selo Ouro de Boas Práticas Regulatórias, sendo reconhecidas pela excelência em sua elaboração, de acordo com as melhores práticas regulatórias. São elas a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 632, de 24 de março de 2022, que dispõe sobre a […]
Fonte Diário Oficial da União Revoga a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 754, de 29 de setembro de 2022, e a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 759, de 3 de novembro de 2022, em virtude do encerramento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional – ESPII declarada em virtude do […]
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