Fonte Anvisa Resolução incluiu 16 novas DCBs e alterou outras três. A Anvisa publicou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 775/2023, que atualiza a lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCBs). Foram incluídas 16 novas denominações e foram alteradas três DCBs. A lista consolidada está disponível em uma página específica do portal. Clique aqui e confira. Nesse espaço, você encontrará também outras informações relacionadas […]
Fonte Anvisa A RDC 46/2009, que proíbe os dispositivos eletrônicos para fumar, é aplicável a quaisquer acessórios e refis destinados ao uso em qualquer dispositivo eletrônico para fumar. A Anvisa esclarece que não existe autorização no Brasil para quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), sendo proibida a comercialização, a importação e a propaganda desses produtos, […]
Fonte Anvisa O evento ocorrerá de maneira virtual, no dia 11 de janeiro, a partir das 14h30min. Participe! A Anvisa informa que na próxima quarta-feira (11/1), das 14h30min às 17h30min, irá realizar uma audiência pública virtual com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais sobre uma proposta de minuta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC). […]
Fonte Anvisa Documento esclarece as principais dúvidas sobre a regulamentação do tema, como os requisitos de composição e de rotulagem. A Anvisa acaba de disponibilizar a primeira edição do documento Perguntas e Respostas sobre Composição e Rotulagem dos Alimentos Contendo Cereais Integrais. A publicação é um instrumento não regulatório, destinado a esclarecer dúvidas frequentes sobre a nova regulamentação a respeito do tema, ou […]
Fonte Anvisa O novo procedimento simplificado abrange doze tipos de petições e entra em vigor no dia 2 de janeiro de 2023. A medida visa reduzir a fila de análise de pós-registro de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Foi publicada nesta terça-feira (27/12) a Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa – RDC 772, […]
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