Dispositivos médicos: webinar irá tratar de petições pela via otimizada

Fonte Anvisa Durante o seminário virtual, no dia 3/6, serão esclarecidas as principais dúvidas sobre a Instrução Normativa 290/2024. A Anvisa convida você a participar do webinar na área de tecnologia de produtos para saúde, que será realizado no dia 3 de junho, a partir das 10h. Durante o seminário virtual, serão esclarecidas as principais dúvidas relacionadas à aplicação da Instrução […]

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.194, DE 16 DE MAIO DE 2024

Fonte Diário Oficial da União Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 15 de dezembro de 2022, que consolida as normas sobre a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.   Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-rfb-n-2.194-de-16-de-maio-de-2024-560159610  

Anvisa recebe contribuições sobre Guia de Boas Práticas em Células e Tecidos humanos para uso terapêutico

Fonte Anvisa Prazo para envio de sugestões vai até setembro. A Anvisa publicou o Guia de Boas Práticas em Células e Tecidos humanos para uso terapêutico (Guia n. 73/2024). A publicação esclarece as principais diretrizes de qualidade e abordagens relativas ao cumprimento das Boas Práticas em face da legislação sanitária vigente, descrevendo as considerações científicas […]

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.193, DE 8 DE MAIO DE 2024

Fonte Diário Oficial da União Altera a IN SRF nº 102/1994, a IN SRF nº 248/2002, a IN SRF nº 680/2006, a IN RFB nº 800/2007 e a IN RFB nº 2.143/2023, relativamente ao controle aduaneiro de cargas transportadas no modal aéreo. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-rfb-n-2.193-de-8-de-maio-de-2024-558809083  

Anvisa utilizará análise de autoridades estrangeiras equivalentes para processo de inspeção e certificação BPF

Fonte Anvisa Serão utilizadas informações sobre medicamentos, produtos biológicos, produtos de cannabis para fins medicinais e insumos farmacêuticos ativos. A Agência Nacional de Vigilância sanitária (Anvisa) publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3/4), a Instrução Normativa (IN) 292/2024, que estabelece o procedimento otimizado para fins de análise de certificação de Boas Práticas de […]

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