Fonte Anvisa Agência reduz de 26 para quatro os códigos disponíveis sobre o tema. Na segunda-feira (3/7), entra em vigor a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 768/2022, que trata das novas regras de rotulagem de medicamentos no Brasil. Com isso, a Anvisa atualizou também os códigos de assunto para as petições sobre o tema. Visando a simplificação regulatória, […]
Fonte Receita Federal REMESSA CONFORME, novo programa de conformidade da Receita Federal, entra em vigor a partir de 1º de agosto para que empresas se adaptem ao novo modelo. O Ministério da Fazenda reduziu a zero a alíquota de importação, a partir de 1º de agosto, para compras até 50 dólares quando empresa de comércio […]
Fonte Anvisa Monitoramento contém informações sobre municípios com irregularidades cadastrais ou regularização da situação das informações sobre serviços de vigilância sanitária junto ao SCNES, bem como sobre a transferência de recursos. Já está disponível para consulta, no portal da Anvisa, o Relatório de Monitoramento de Manutenção de Repasses Financeiros dos Recursos do Componente de Vigilância […]
Fonte Anvisa Encontro, que será realizado no dia 3 de julho, irá apresentar os principais pontos da RDC 786/2023 sobre laboratórios clínicos, laboratórios de anatomia patológica e de outros serviços que executam EAC. Participe! Na próxima segunda-feira (3/7), às 10h, a Anvisa irá realizar um webinar para apresentar os principais pontos da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 786/2023. Publicada em maio, a […]
Fonte Anvisa Levantamento de informações integra o Projeto de Estudos para Financiamento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Prazo para participação vai até 14/7. A Anvisa lançou, nesta quarta-feira (28/6), uma consulta para a coleta de dados e de informações sobre as formas e as práticas de financiamento e de execução orçamentária para custear ações […]
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