Fonte Receita Federal O novo ato define procedimentos a serem adotados para evitar insegurança jurídica e embaraços na execução. Publicada Instrução Normativa RFB n° 2.112, de 26 de outubro de 2022, que altera a Instrução Normativa SRF nº 369, de 28 de novembro de 2003, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de exportação sem exigência […]
Fonte Anvisa Seminário virtual vai tratar dos avançados alcançados pelos grupos de trabalho do ICH. A Anvisa realizará, na quinta-feira (3/11), às 15h, um seminário virtual para compartilhar informações sobre os avanços alcançados pelos grupos de trabalho do Conselho Internacional para Harmonização de Requisitos Técnicos para Produtos Farmacêuticos de Uso Humano (International Council for Harmonisation of Technical Requirements for Pharmaceuticals for Human Use – ICH). Para participar, basta clicar no link abaixo, […]
Fonte Anvisa Documento orienta empresas sobre registro de agrotóxicos à base de plantas enquanto normativa própria está em elaboração. A Anvisa publicou uma nota técnica com orientações quanto aos procedimentos a serem adotados para o registro de produtos fitoquímicos como agrotóxicos. Os produtos fitoquímicos são aqueles cujos ingredientes são obtidos, exclusivamente, de matéria prima vegetal. Podem […]
Fonte Sindasp Seguem informações sobre o expedientes do dia 28/10. SINDASP Sede Paulista / Sala Guarulhos e Sala Campinas – Expediente Normal AEROPORTO DE GUARULHOS GRU AIRPORT: Expediente normal para entrega e recebimento de carga. Receita Federal: Plantão ANVISA: Não haverá expediente no setor de Protocolo MAPA: Plantão IBAMA: Plantão AEROPORTO DE VIRACOPOS ABV: Plantão Receita Federal: Não haverá expediente ANVISA: Não haverá expediente MAPA: Plantão […]
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