Fonte Receita Federal Valor total destinado em 2023 por meio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi 27% superior ao destinado em 2022. Dados deste ano foram publicados oficialmente no último dia 26 de setembro. Em 2023, 4.712 Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa […]
Fonte Receita Federal Evento de lançamento do estudo ocorrerá no dia 20 de outubro de 2023 e será transmitido pelo canal “TV Receita” no Youtube, a partir das 10h A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com o apoio do Banco Mundial e da Organização Mundial das Aduanas (OMA), realizou estudo relativo aos tempos […]
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Normativo conjunto da Secex-MDIC e Receita Federal define periodicidade semestral para divulgação de relatórios de Grupo de Inteligência O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta terça-feira (19/9) portaria conjunta da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e da Receita Federal para aumentar a transparência dos trabalhos do Grupo […]
Fonte Receita Federal A norma dispõe sobre o rito administrativo e as competências para aplicação da pena de perdimento de mercadoria, veículo e moeda. A Subsecretaria de Tributação e Contencioso informa a publicação da Portaria Normativa MF nº 1.005, de 28 de agosto de 2023, que cria o Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras – […]
Fonte Receita Federal O Classif agora oferece a consulta aos atributos do Catálogo de Produtos e evoluiu sua ferramenta de inteligência artificial para classificação de mercadorias. O Classif é uma plataforma digital gratuita para importadores, exportadores e demais intervenientes aduaneiros, que disponibiliza, em um só lugar, informações sobre a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), tratamento […]
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