Fonte Receita Federal Valor representa acréscimo (IPCA) de 10,76% em relação ao mesmo período de 2020. A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em dezembro de 2021, o valor de R$ 193 bilhões e 902 milhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 10,76% em relação a dezembro de 2020. No período acumulado de janeiro a dezembro […]
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Projeto Consolidação atua em regulamentos sobre controles fiscais especiais
Fonte Receita Federal Instruções Normativas que foram revogadas já não tinham mais efeito. A Receita Federal revogou, na última semana, mais 4 (quatro) Instruções Normativas (INs), conforme previsto no Projeto Consolidação. As publicações revogadas tratam dos controles especiais sob governança da Coordenação-Geral de Fiscalização. As INs revogadas foram a de n° 96, publicada em 30 […]
Receita Federal registra recorde histórico na destruição de cigarros apreendidos
Fonte Receita Federal Em 2021, foram destruídas mais de 9,2 mil toneladas de cigarros apreendidos, com aumento de 35% em relação ao ano anterior. A apreensão e a destruição de cigarros contrabandeados evitam o ingresso e a comercialização ilegais desses produtos no País, com o consequente combate à sonegação fiscal, defesa da economia nacional e […]
PORTARIA RFB Nº 107, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Fonte Diário Oficial da União Revisa as disposições da Portaria RFB nº 74, de 20 de outubro de 2021, que estabelece procedimentos gerais para o retorno gradual e seguro de servidores e empregados públicos em exercício na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil às atividades presenciais, em razão de mudança no cenário epidemiológico de […]
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