Fonte Receita Federal Instruções Normativas que foram revogadas já não tinham mais efeito. A Receita Federal revogou, na última semana, mais 4 (quatro) Instruções Normativas (INs), conforme previsto no Projeto Consolidação. As publicações revogadas tratam dos controles especiais sob governança da Coordenação-Geral de Fiscalização. As INs revogadas foram a de n° 96, publicada em 30 […]
Fonte Receita Federal Em 2021, foram destruídas mais de 9,2 mil toneladas de cigarros apreendidos, com aumento de 35% em relação ao ano anterior. A apreensão e a destruição de cigarros contrabandeados evitam o ingresso e a comercialização ilegais desses produtos no País, com o consequente combate à sonegação fiscal, defesa da economia nacional e […]
Fonte Diário Oficial da União Revisa as disposições da Portaria RFB nº 74, de 20 de outubro de 2021, que estabelece procedimentos gerais para o retorno gradual e seguro de servidores e empregados públicos em exercício na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil às atividades presenciais, em razão de mudança no cenário epidemiológico de […]
Fonte Diário Oficial da União O Ato Declaratório Executivo COANA nº 01, de 7 de janeiro de 2022, divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento no 1º semestre de 2022 do crédito tributário relativo à mercadoria importada que tenha sido extraviada ou consumida, nos termos do art. 67 da Lei nº 10.833/2003. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-coana-n-1-de-7-de-janeiro-de-2022-372800919 […]
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