Fonte Diário Oficial da União Concede redução temporária das alíquotas do Imposto de Importação ao amparo do art. 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate aos efeitos da pandemia do Corona Vírus/Covid-19 na economia nacional. […]
Fonte Ministério da Economia Medida também inclui produtos para tratamento de anemia, esclerose múltipla e dermatite atópica, além de equipamentos utilizados em procedimentos cirúrgicos no quadril e joelho. O governo federal reduziu a zero o Imposto de Importação de oito medicamentos utilizados no tratamento de diversos tipos de câncer – leucemia, linfoma, câncer de mama […]
Fonte Ministério da Economia Medida do Gecex abrange produtos contra gripe, hepatites A e B, papilomavírus humano, raiva, tríplices e Haemophilus influenzae B, além de braçadeiras para aparelhos de pressão, insumos industriais e chapas para oleodutos e gasodutos O governo federal decidiu zerar novamente o Imposto de Importação para 11 produtos, incluindo sete tipos de […]
Fonte Ministério da Economia Estimativas da Secretaria de Comércio Exterior foram publicadas nesta terça-feira (27/7). Medida terá impacto positivo no PIB, nos investimentos, exportações e importações brasileiras A Redução das alíquotas do imposto de importação proposta pelo Brasil e em discussão no Mercosul terá impacto positivo de 0,2% no PIB brasileiro, além do aumento nos […]
A Receita Federal tornou mais fácil o acesso ao programa que simplifica a tributação para empresas importadoras de insumos que serão industrializados e exportados. A partir de hoje, ficam reduzidas as exigências de ingresso ao Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof). Assim fica suspenso o pagamento de tributos que incidem na […]
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