Camex zera Imposto de Importação de 30 produtos para setor aeronáutico

Fonte Ministério da Economia Medida envolve itens como impressoras, máquinas de corte, planadores, dirigíveis e aparelhos de telefone, entre outros, que tiveram alíquota reduzida O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) zerou o Imposto de Importação de 30 produtos para o setor aeronáutico. A medida abrange itens como impressoras, máquinas de corte, […]

RESOLUÇÃO GECEX Nº 297, DE 28 DE JANEIRO DE 2022

Fonte Diário Oficial da União Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-297-de-28-de-janeirode-2022-376914276  

RESOLUÇÃO GECEX Nº 296, DE 28 DE JANEIRO DE 2022

Fonte Diário Oficial da União Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-296-de-28-de-janeiro-de-2022-376908156  

Resolução Gecex nº 281/2021 – Redução temporária da alíquota do Imposto de Importação

Fonte Sindasp A  Resolução Gecex nº 281, de 9 de dezembro de 2021, Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49, de 07 de novembro de 2019, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. Fonte: https://www.sindaspcg.org.br/index.php/2021/12/13/cad-no-1017-21-resolucao-gecex-no-281-2021-reducao-temporaria-da-aliquota-do-imposto-de-importacao/  

Resolução Gecex Nº 269, de 4 de novembro de 2021

Fonte Diário Oficial da União Concede redução temporária das alíquotas do Imposto de Importação ao amparo do art. 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate aos efeitos da pandemia do Corona Vírus/Covid-19 na economia nacional. […]

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