Saiba mais sobre o decreto que exclui o valor da capatazia do imposto de importação

Fonte: Ministério da Economia Normativo vale para operações realizadas em território nacional. PERGUNTAS E RESPOSTAS – EXCLUSÃO DO CUSTO DA CAPATAZIA  O que é capatazia e que serviços ela compreende? Regulada pela Nova Lei dos Portos, a capatazia é o conjunto de tarefas executadas durante a movimentação das mercadorias nas instalações do porto – do […]

Esclarecimento: Renovação de autorizações AFE e AE

Decreto exclui do imposto de importação o valor da capatazia realizada em território nacional

Fonte Ministério da Economia Medida reduz custos de importação e traz impactos positivos na competividade e na integração do país aos fluxos globais de comércio. O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (7/6) o Decreto nº 11.090 de 7 de junho de 2022, que exclui, da base de cálculo do imposto de importação (valor aduaneiro), […]

Governo reduz a zero as tarifas de importação de alimentos da cesta básica

Fonte Ministério da Economia Medida aprovada pelo Gecex inclui carnes bovina e de frango, milho, trigo e itens de padaria, entre outros; também foram reduzidas as alíquotas de vergalhões de aço, ácido sulfúrico e um tipo de fungicida. O governo federal, por meio do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), aprovou nesta […]

Gecex reduz Imposto de Importação de Bens de Capital, Informática e Telecomunicações, alimentos e etanol

Fonte Ministério da Economia Medidas também zeram taxa para café moído, margarina, queijo, macarrão, óleo de soja, acúcar e etanol. O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia aprovou, nesta segunda-feira (21/3), durante sua 192ª Reunião Ordinária, uma redução adicional de 10% das alíquotas do Imposto de Importação […]

Camex reduz a zero imposto de importação de sete itens da cesta de consumo da população

Fonte Ministério da Economia O Comitê também aprovou nova redução para Bens de Informática e Telecomunicações (BIT) e Bens de Capital (BK). Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia aprovou nesta segunda-feira (21/3), durante sua 192ª Reunião Ordinária, a redução a 0% da alíquota do Imposto de Importação […]

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