RESOLUÇÃO – RDC Nº 830, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

Fonte Diário Oficial da União Dispõe sobre a classificação de risco, os regimes de notificação e de registro e os requisitos de rotulagem e instruções de uso de dispositivos médicos para diagnóstico in vitro, inclusive seus instrumentos. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-830-de-6-de-dezembro-de-2023-529557724  

Edital inédito irá selecionar dispositivos médicos inovadores para projeto-piloto

Fonte Anvisa Anvisa irá apoiar o desenvolvimento de produtos baseados em novas tecnologias. Facilitar o desenvolvimento e a entrada no Brasil de dispositivos médicos inovadores e baseados em novas tecnologias. Com esse objetivo, a Anvisa publicou, nesta terça-feira (28/11), o Edital de Chamamento 10/2023, que convoca empresas interessadas para participar de um projeto-piloto sobre o […]

Anvisa e ANMAT assinam acordo sobre facilitação de requisitos regulatórios para dispositivos médicos de baixo risco

Fonte Anvisa O acordo possibilitará o aumento do comércio bilateral de dispositivos médicos de menor risco, ao simplificar os procedimentos junto às autoridades sanitárias. Em reunião realizada nesta quarta-feira (8/11) na capital argentina, Buenos Aires, a Anvisa e a Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologias Médicas (ANMAT) assinaram o “Acordo sobre Reconhecimento Mútuo de […]

Anvisa regulamenta importação de dispositivos médicos regularizados

Fonte Anvisa Leia a matéria e entenda a quais produtos a nova regra é aplicável. Foi publicada a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 810/2023, que altera a RDC 751/2022. A norma dispõe sobre a classificação de risco, os regimes de notificação e de registro e os requisitos de rotulagem e instruções de uso de dispositivos médicos.  A alteração normativa é […]

RESOLUÇÃO – RDC Nº 810, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

Fonte Diário Oficial da União Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 751, de 15 de setembro de 2022, que dispõe sobre a classificação de risco, os regimes de notificação e de registro, e os requisitos de rotulagem e instruções de uso de dispositivos médicos. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-810-de-17-de-agosto-de-2023-503893646  

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