Fonte Anvisa Para conceder o registro, a Anvisa analisa uma série de requisitos técnicos, entre os quais estão a usabilidade e o gerenciamento de risco. Anvisa aprovou nesta quinta-feira (17/2) o primeiro autoteste para Covid-19 do Brasil. O produto registrado pela Agência é o Novel Coronavírus (Covid-19) Autoteste Antígeno, da empresa CPMH Comércio e Indústria de […]
Diário Oficial da União Dispõe sobre a auditoria dos sistemas informatizados de controle aduaneiro estabelecidos para os beneficiários de regimes e tratamentos aduaneiros especiais e dá outras providências. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-rfb-n-2.064-de-17-de-fevereiro-de-2022-381116295
Fonte Diário Oficial da União Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto do Regulamento Técnico do Mercosul sobre Ensaios Clínicos com Medicamentos, Produtos Biológicos e Produtos Médicos. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/consulta-publica-n-1.076-de-14-de-fevereiro-de-2022-380633940
Fonte Diário Oficial da União A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC […]
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