Fonte Anvisa Novo marco regulatório entra em vigor em 1º de setembro de 2024. A Anvisa testou, com usuários, os novos formulários eletrônicos para registro e notificação de alimentos e embalagens. Os formulários serão implementados a partir de 1º de setembro deste ano, quando entra em vigor o novo marco regulatório da área de alimentos […]
Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comércio e Serviços No mês, as exportações somam US$ 27,2 bi e as importações US$ 20,5 bi, com saldo positivo de US$ 6,7 bi e corrente de comércio de US$ 47,7 bi Na 4ª semana de julho de 2024, a balança comercial registrou superávit de US$ 1,5 bilhão e corrente […]
Fonte Receita Federal do Brasil 30/07/2024 – Onze certificados em duas categorias de certificação OEA-Integrado Anvisa foram emitidos a seis empresas. A Anvisa publicou no Diário Oficial da União, de 29 de julho de 2024, as primeiras certificações do módulo complementar OEA-Integrado Anvisa. Disciplinado pela Portaria RFB nº 435 de 2024, o módulo OEA-Integrado consiste na participação de órgãos […]
Fonte Anvisa Plataforma cria banco único nacional para numeração de receitas de medicamentos controlados. Saiba mais. O Sistema Nacional de Controle de Receituários (SNCR) já está em vigor. O sistema foi estabelecido pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 873/2024, que entrou em vigor no dia 18 de julho, e já está disponível para ser utilizado […]
Fonte Anvisa Para consultar a versão mais recente do procedimento, acesse a página da RDC 823/2023. Em complementação à notícia publicada no dia 11/7/2024 sobre a publicação do procedimento relacionado à Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 823/2023, a Anvisa esclarece que, conforme estabelece o art. 5º da referida RDC e seu parágrafo 1º, a triagem qualificada […]
